França disse qual foi ao gabinete do secretário para tratar de assuntos polÃticos, já de que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e identicamente conjuntamente de que, tais como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural este recebimento de verbas e posterior prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa de Pandora revelou a existência de um esquema do corrupçãeste com pagamentos por mesadas a polÃticos, abastecido por desvios do recursos usando contratos do informática.
No pleito, os acusados argumentam manter-se em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, que já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime de lavagem de dinheiro. Este Ministfoirio Público Federal manifestou-se através aceitaçãeste do pedido.
França também igualmente similarmente identicamente conjuntamente argumentou qual não sabia da origem IlÃcita do dinheiro e qual as filmagens feitas por Barbosa são ilegais.
Por carência por descriçãeste DE caracterÃsticas do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime de lavagem por dinheiro por oito rfoius de que respondem processos oriundos da operação caixa do pandora, de que investigou 1 esquema por corrupção conhecido tais como “mensalão do DEMâ€, qual fraudava contratações em troca por propina.
A proceder civil pública apresentada pelo Ministfoirio Público foi aceita em parte através Justiça do DF de que, para além da improbidade, sentenciou o réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e recompensar multa civil pelo precisamente valor. Na mesma decisãeste, o juiz da oitoª Vara de Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos polÃticos do acusado pelo prazo do oito anos e este proibiu do contratar utilizando este Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, visite seu site por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba mais Derivado do este caso
1. A teor do art. 580 do Código por Processo Penal, este deferimento do pedido do extensãeste exige de que ESTES corrfoius estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.
O motivo da exclusãeste foi que a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime por lavagem do dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposição, movimentação ou propriedade por bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, este de que caracteriza este constrangimento ilegalâ€, argumentou este relator.
2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, de que teve reconhecida a inépcia por denúncia em relaçãeste ao crime por lavagem do dinheiro pela 5ª Turma, e a por 5 (interessados), uma vez qual a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos de feição pessoal. Precedentes do STJ.
A proceder foi gravada em áudio e vÃdeo e indica qual o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espfoicie, tais como participaçãeste no resultado da arrecadação de propinas, calculada Derivado do os contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espé especialmentecie. Este dinheiro seria sua própria parte pelo resultado da arrecadaçãeste por propinas, o valor teria sido calculado sobre os contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.
Em sua defesa, Luiz França afirma que ele recebeu o dinheiro para despesas do partido nas eleições e qual tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente para tratar do assuntos polÃticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.
Em fevereiro de 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário por Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a receber dinheiro da propina recolhida com as empresas que prestavam serviços por informática para este GDF.
O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia de crime de lavagem de dinheiro a outros 3 réus qual nãeste estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.
Quando este julgador se confunde utilizando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este de que Ainda mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas por camuflar este dinheiro roubado da sociedade.