2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, qual teve reconhecida a inépcia por denúncia em relação ao crime por lavagem de dinheiro através 5ª Turma, e a de 5 (interessados), uma vez de que a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos do feição privada. Precedentes do STJ.
Por carência por descriçãeste das propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia do crime por lavagem por dinheiro de oito réus qual respondem processos oriundos da operação caixa por pandora, de que investigou 1 esquema por corrupçãeste conhecido saiba como “mensalão do DEMâ€, de que fraudava contratações em troca do propina.
Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário por Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a receber dinheiro da propina recolhida usando as companhias de que prestavam serviçESTES do informática para o GDF.
O motivo da exclusãeste foi que a denúncia dos envolvidos não descreveu as caracterÃsticas do crime por lavagem de dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentaçãeste ou propriedade do bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, o de que caracteriza este constrangimento ilegalâ€, argumentou este relator.
A proceder foi gravada em áudio e vÃdeo e indica qual o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espécie, como participaçãeste pelo resultado da arrecadação do propinas, calculada sobre ESTES contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
No pleito, ESTES acusados argumentam manter-se em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual identicamente conjuntamente deveriam ser beneficiados através exclusão da denúncia do crime do lavagem por dinheiroâ€. O Ministério Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.
1. A teor do art. 580 do Ordenação do Processo Penal, este deferimento do pedido do extensão exige que ESTES corréus estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.
França disse de que foi ao gabinete do secretário de modo a tratar do assuntos polÃticos, já qual era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e igualmente que, saiba como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural o recebimento por verbas e posterior prestação por contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
No pleito, os acusados argumentam manter-se em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, de que já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime do lavagem do dinheiro. O Ministério Público Federal manifestou-se através aceitação do pedido.
O processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa do Pandora revelou a existência de um esquema de corrupçãeste utilizando pagamentos de mesadas a polÃticos, abastecido por desvios por recursos utilizando contratos do informática.
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Este motivo da exclusão foi que a denúncia Destes envolvidos não descreveu as propriedades do crime por lavagem por dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentação ou propriedade do bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, este qual caracteriza o constrangimento ilegalâ€, argumentou o relator.
Em tua defesa, Luiz França afirma que ele recebeu este dinheiro para despesas do partido nas eleições e qual tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura de que compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente para tratar do assuntos polÃticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.
Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espé especialmentecie. O dinheiro seria sua Parcela no resultado da arrecadaçãeste do propinas, o valor teria sido calculado A cerca de os contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.
A Adler Assessoramento e Luiz França, então gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a recompensar multa por R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisão, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, de que é secretário Brasileiro od PHS, nunca se manifestou no processo, sendo julgado à revelia.
O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia de crime do lavagem do dinheiro a outros 3 ré especialmenteus que nãeste estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.
A ação civil pública apresentada pelo Ministfoirio Público foi aceita em parte pela Justiça do DF de que, para além da improbidade, sentenciou este réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e recompensar multa civil pelo exatamente valor. Na mesma decisãeste, este juiz da oitoª Vara de Fazenda Pública suspendeu os direitos polÃticos do acusado pelo prazo por oito anos e o proibiu do contratar com o Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba mais sobre este caso
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O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia por nosso site crime do lavagem de dinheiro a outros três ré especialmenteus de que não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.
Quando o julgador se confunde com acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este de que mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas por camuflar este dinheiro roubado da sociedade.